As Organizações Sociais (OS) são um tipo especial de Organização da Sociedade Civil (OSC).
Elas podem atuar em parceria com o Poder Público em áreas importantes para a população, como:
🔸saúde,
🔸educação,
🔸cultura,
🔸 esportes e lazer
🔸assistência social
🔸direitos das pessoas com deficiência,
🔸meio ambiente,
🔸desenvolvimento econômico
Para isso, a entidade precisa receber uma qualificação oficial, dada pelo Poder Executivo. Essa qualificação autoriza a OS a firmar parcerias com o governo.
Como as parcerias são formalizadas?
As parcerias entre o governo e as OSs são feitas por meio de um Contrato de Gestão.
Esse contrato define:
🔸quais serviços a OS deve oferecer;
🔸quais metas ela precisa atingir;
🔸como será feita a medição dos resultados;
🔸qual será o repasse de recursos públicos.
O foco do contrato é garantir mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.
Etapas da parceria com uma OS
A parceria entre o governo e uma OS segue normalmente os passos abaixo:
- Qualificação da entidade como OS – a organização precisa cumprir os requisitos legais.
- Chamamento público – o governo faz uma seleção pública para escolher a entidade mais adequada.
- Assinatura do Contrato de Gestão – são definidas metas, indicadores e recursos.
- Execução da parceria – a OS tem autonomia para gerir os recursos e focar nos resultados.
- Monitoramento e avaliação – o governo acompanha o desempenho da OS e o cumprimento das metas.
- Prestação de contas – a OS precisa mostrar como usou os recursos públicos, com auditorias e relatórios.
ℹ️ Para mais informações:
💠Você faz parte de uma OS? Acesse a seção Contrato de Gestão e OS em Entidades.
💠Você é servidor(a) da Prefeitura de São Paulo? Acesse a seção Gestão de Contratos com OSs em Servidores.