Nesta seção, você encontra os principais documentos, guias, modelos e materiais produzidos pela Prefeitura de São Paulo para orientar e apoiar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em todas as fases das parcerias realizadas com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Todo o conteúdo aqui disponível foi elaborado pela Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor (COPATS) e está alinhado à legislação vigente.
Guias e Publicações
Guia de Parcerias – MROSC (COPATS, 2024)
Explica de forma didática todas as etapas da parceria com base no MROSC: planejamento, chamamento público, execução, monitoramento e prestação de contas.
Mini Guia de Prestação de Contas – MROSC (COPATS, 2025)
Resumo prático sobre os tipos de prestação de contas, prazos, documentos exigidos e modelos de relatório.
Modelos e Minutas
Esses documentos servem como referência para elaboração de propostas e cumprimento das exigências previstas nos editais.
- Modelo de Plano de Trabalho
- Modelo de Relatório de Execução do Objeto
- Modelo de Relatório de Execução Financeira
- Minuta de Termo de Colaboração / Fomento (exemplo referencial)
Checklists e Materiais Operacionais
Ferramentas rápidas para uso prático no dia a dia da gestão da parceria.
- Checklist para inscrição em Chamamento Público (documentos, proposta, plano de trabalho);
- Checklist para acompanhamento de execução (cronograma, relatórios, indicadores);
- Checklist para prestação de contas (documentos obrigatórios, relatórios, comprovantes).
Como utilizar esse material
Os documentos aqui disponíveis não substituem o edital da parceria, mas servem como apoio para que a OSC atue de forma mais segura e eficiente.
Recomenda-se:
Consultar os materiais antes de iniciar a elaboração de qualquer proposta;
Usá-los como base para estruturar o plano de trabalho e os relatórios;
Adaptar os modelos conforme as especificidades do projeto e as exigências do edital.
(!) Observação:
Ao final, inserir algo do tipo:
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Veja a legislação completa sobre parcerias na seção Legislação [link de acesso]
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