O Portal de Parcerias da Prefeitura de São Paulo é uma plataforma que reúne informações, serviços e ferramentas relacionadas às parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. O portal tem como objetivo facilitar o acesso à informação, ampliar a transparência e apoiar tanto entidades quanto servidores
Prefeitura de São Paulo possui diferentes modalidades de parcerias, cada uma com objetivos e regras específicas. Nesta seção, você pode conhecer os principais tipos de parceria e acessar informações sobre cada modelo.
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Prefeitura de São Paulo possui diferentes modalidades de parcerias, cada uma com objetivos e regras específicas. Nesta seção, você pode conhecer os principais tipos de parceria e acessar informações sobre cada modelo.
Acesse materiais de apoio, orientações e conteúdos de capacitação voltados ao seu perfil. Consulte manuais, guias e recursos que auxiliam na gestão e execução das parcerias de forma mais clara e eficiente.
Acesse modelos e documentos de referência utilizados nos processos de parceria. Nesta seção, você encontrará arquivos padronizados que auxiliam na elaboração de contratos, declarações, planos de trabalho e propostas orçamentárias.
Encontre informações e orientações sobre o processo de qualificação de Organizações Sociais. Acesse regras, documentação necessária, manuais e os caminhos para solicitar sua qualificação junto à Prefeitura de São Paulo.
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Acesse conteúdos organizados por tema para facilitar a compreensão e a busca por informações.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação define regras para celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de instrumentos como Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social nas políticas públicas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação define regras para celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de instrumentos como Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social nas políticas públicas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação define regras para celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de instrumentos como Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social nas políticas públicas.
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