O Portal de Parcerias com o Terceiro Setor da Prefeitura de São Paulo é uma plataforma que reúne informações, serviços e ferramentas relacionadas às parcerias entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil. O portal tem como objetivo facilitar o acesso à informação, ampliar a transparência e apoiar tanto entidades quanto servidores.
A Prefeitura de São Paulo realiza diferentes tipos de parcerias com o terceiro setor. Nesta seção, você conhece os principais modelos, regras, quando e como cada um é utilizado.
Prefeitura de São Paulo possui diferentes modalidades de parcerias, cada uma com objetivos e regras específicas. Nesta seção, você pode conhecer os principais tipos de parceria e acessar informações sobre cada modelo.
Quer aprender mais sobre parcerias? Nesta página, você encontra cursos, vídeos, manuais, guias e outros conteúdos para servidores públicos e organizações da sociedade civil.
Precisa elaborar um documento para uma parceria? Nesta seção, você encontra modelos para as diferentes etapas do processo, desde a formalização até a prestação de contas.
Nesta seção, você encontra dados sobre as parcerias entre a Prefeitura de São Paulo e organizações do Terceiro Setor. Veja também as entidades penalizadas, cadastradas no CENTS ou qualificadas como OS.
Acesse materiais de apoio, orientações e conteúdos de capacitação voltados ao seu perfil. Consulte manuais, guias e recursos que auxiliam na gestão e execução das parcerias de forma mais clara e eficiente.
Edital nº 012/2026 – Seleção de organizações da sociedade civil para desenvolvimento de projetos culturais em regiões periféricas do município de São Paulo.
Inscrições até: 18/06/2026 às 18h00
Edital nº 027/2026 – Chamamento para entidades interessadas na execução de oficinas e ações formativas voltadas à inclusão digital de jovens e adultos.
Inscrições até: 25/06/2026 às 17h00
Edital nº 008/2026 – Credenciamento de organizações para prestação de serviços socioassistenciais em parceria com a Prefeitura de São Paulo.
Inscrições até: 02/07/2026 às 16h30
Edital nº 031/2026 – Fomento a iniciativas esportivas em centros comunitários para crianças e adolescentes.
Inscrições até: 10/07/2026 às 23h59
Acesse conteúdos organizados por tema para facilitar a compreensão e a busca por informações.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação define regras para celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de instrumentos como Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social nas políticas públicas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação define regras para celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de instrumentos como Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social nas políticas públicas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação define regras para celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de instrumentos como Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social nas políticas públicas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação define regras para celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de instrumentos como Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social nas políticas públicas.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação define regras para celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de instrumentos como Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social nas políticas públicas.
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(11) 3113-8560
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