A Prefeitura de São Paulo realiza parcerias com organizações da sociedade civil e outras instituições para ampliar a oferta de serviços, projetos e ações de interesse público em áreas como cultura, assistência social, saúde, educação, esporte e direitos humanos. Essas parcerias seguem legislações e procedimentos específicos, que definem critérios de participação, execução, acompanhamento e transparência. Nesta seção, você encontrará informações para compreender como funcionam os diferentes modelos de parceria, quais instrumentos são utilizados e como acessar serviços, editais e orientações relacionadas ao tema.
Prefeitura de São Paulo possui diferentes modalidades de parcerias, cada uma com objetivos e regras específicas. Nesta seção, você pode conhecer os principais tipos de parceria e acessar informações sobre cada modelo.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
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O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é a legislação que estabelece regras para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A norma define critérios para seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas das parcerias, promovendo maior transparência, segurança jurídica e fortalecimento da participação social.
Processo utilizado pela administração pública para selecionar organizações interessadas em firmar parcerias.
Organização da Sociedade Civil. Entidade privada sem fins lucrativos que pode atuar em parceria com o poder público.
Organização Social qualificada pelo poder público para atuação em áreas específicas por meio de contratos de gestão.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014.
Instrumento utilizado quando a iniciativa do projeto parte da organização da sociedade civil.
Instrumento utilizado quando a iniciativa do projeto parte da administração pública.
Parceria formalizada sem transferência de recursos financeiros.
Processo de comprovação da execução das atividades e utilização dos recursos previstos na parceria.
Documento que apresenta objetivos, metas, cronograma e orçamento da parceria.
Instrumento firmado entre o poder público e Organizações Sociais para execução de serviços públicos.
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