A qualificação como Organização Social (OS) é o processo por meio do qual entidades privadas sem fins lucrativos podem ser reconhecidas pelo poder público para atuar em parceria com a administração pública por meio de Contratos de Gestão. Esse modelo permite a execução de atividades e serviços de interesse coletivo em áreas como saúde, cultura, esporte, assistência social, meio ambiente e outras políticas públicas.

Nesta seção, você encontrará informações sobre os critérios de qualificação, documentação necessária, legislação relacionada, manuais orientativos e procedimentos para solicitação da qualificação como Organização Social no âmbito da Prefeitura de São Paulo.