Nesta seção, reunimos materiais úteis para facilitar a celebração, execução e acompanhamento das parcerias entre o Município de São Paulo e as Organizações Sociais (OSs). São conteúdos produzidos para apoiar tanto os órgãos da Administração Pública quanto as entidades parceiras no cumprimento das exigências legais, no planejamento das atividades e na prestação de contas.
Manuais
- Manual para a Qualificação como Organização Social
Este manual apresenta o passo a passo para que uma entidade privada sem fins lucrativos possa se qualificar como Organização Social (OS) junto à Prefeitura de São Paulo.
Você encontrará orientações sobre os critérios exigidos, os documentos necessários, como preparar o pedido de qualificação e onde protocolá-lo.
O objetivo é facilitar o processo para que mais organizações possam atuar em parceria com o poder público, com transparência, segurança jurídica e foco no interesse público.
Acesse o manual completo (PDF)
Modelos e Minutas
Modelos de documentos que servem de referência para a elaboração e execução dos Contratos de Gestão. O uso desses documentos facilita a padronização e reduz dúvidas operacionais:
- Modelo de requerimento para qualificação como OS
- Modelo de Declaração sobre Tributos Municipais
- Modelo de Declaração para Conselheiros – Ausência de Exercício de atividade remunerada
- Modelo de Declaração para Diretores – Ausência de Exercício de outra atividade remunerada
- Modelo de Plano de Trabalho
- Modelo de Relatório de Execução do Objeto
- Modelo de Relatório de Execução Financeira
- Modelo de Quadro de Pessoal
- Modelo de Planilha Orçamentária
Atenção: Esses modelos devem ser adaptados à realidade de cada parceria e à área de atuação da OS.
Em breve, esses materiais estarão disponíveis para download neste Portal.
Checklists e Materiais Operacionais
Ferramentas práticas que auxiliam na organização dos documentos, no cumprimento das obrigações contratuais e no monitoramento da execução:
- Checklist de documentos para qualificação como OS
- Checklist para celebração de Contrato de Gestão
- Roteiro para organização de prestação de contas final
- Modelos de planilhas de controle financeiro
Em breve, esses materiais estarão disponíveis para download neste Portal.
(!) Observação:
Ao final, inserir algo do tipo:
Confira cursos e oficinas disponíveis na seção Capacitações [link de acesso]
Veja a legislação completa sobre parcerias na seção Legislação [link de acesso]
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