OS E CONTRATO DE GESTÃO
🔸Guia de Parcerias: Contrato de Gestão
Reúne orientações práticas sobre todas as etapas do Contrato de Gestão com Organizações Sociais (OSs), desde a celebração até a prestação de contas e o encerramento da parceria.
Inclui:
– Requisitos legais e etapas da parceria;
– Elaboração e análise do plano de trabalho;
– Atuação da pessoa fiscal e da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF);
– Procedimentos de prestação de contas e encerramento.
MROSC
🔸Guia de Parcerias – MROSC (COPATS, 2024)
Explica de forma didática todas as etapas da parceria com base no MROSC: planejamento, chamamento público, execução, monitoramento e prestação de contas.
🔸Mini Guia de Prestação de Contas – MROSC (COPATS, 2025)
Resume os tipos de prestação de contas, prazos, documentos exigidos e modelos de relatório.
CENTS
🔸Manual para Operadores CENTS (COPATS, 2024)
Orienta os operadores do Sistema CENTS (Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor) na execução das atividades relacionadas ao cadastramento, recadastramento, análise documental, deferimento e indeferimento de inscrições, bem como no registro de ajustes celebrados, prestações de contas, penalidades e relatórios.
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