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Consulta segue até o dia 23 de outubro, pela plataforma Participe+ 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, abre consulta pública sobre o edital de fomento a ações culturais por meio da criação do Laboratório Público de  Comunicação Cultural, Publicações, Memórias e Economia Criativa no Centro Cultural São  Paulo (CCSP). O edital prevê até R$20 milhões em fomento à cultura e pelo menos 100 ações culturais.   

Todo agente cultural interessado pode enviar sugestões de mudança, inclusão ou retirada de  trechos do texto, com identificação e justificativa, até o dia 23 de outubro.  

A minuta do edital está disponível no Diário Oficial da Cidade, na plataforma Participe+ e no  site e nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Confira clicando aqui.  

Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados para  laboratoriocultural@prefeitura.sp.gov.br.  

Participar da consulta não interfere na inscrição no edital: quem contribuir agora pode concorrer normalmente. Todas as contribuições serão analisadas pelas áreas técnicas da  Secretaria.  

O Laboratório no Centro Cultural São Paulo  

O Laboratório ocupará cerca de 200 m² no subsolo do Centro Cultural São Paulo e será aberto  ao público. O projeto deverá prever o acesso às ações culturais a artistas, produtores, pesquisadores, coletivos, mestres e mestras da cultura  popular, estudantes e qualquer pessoa interessada.  

O espaço vai reunir atividades de memória oral, digitalização de acervos, produção de livros e  publicações, formação, comunicação cultural, audiovisual, cultura digital e economia criativa.   

A consulta pública é a etapa em que a Secretaria ouve os agentes culturais antes de publicar o  edital. É uma forma de aperfeiçoar o texto com quem conhece a prática cultural da cidade.  

Eixos de atuação e metas mínimas  

O projeto deve realizar pelo menos 100 ações culturais, distribuídas em sete eixos. 

A acessibilidade está entre os critérios de avaliação dos projetos apresentados, que deverão contar com recursos como Libras, audiodescrição, legendagem, linguagem simples, publicações digitais acessíveis e conteúdos em outros idiomas. O edital também prevê ações afirmativas no atendimento ao público: 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.  

Recursos e prazos  

O edital prevê até R$ 20 milhões, somando duas fontes: R$ 10 milhões da Política Nacional  Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo II e R$ 10 milhões do orçamento municipal da Secretaria Municipal  de Cultura e Economia Criativa.  

O repasse poderá ser feito em quatro parcelas, conforme o cronograma do projeto, que deverá ser executado em até 18 meses.  

Poderão se inscrever organizações culturais sem fins lucrativos, com sede ou filial em São Paulo há pelo menos dois anos e experiência comprovada em projetos semelhantes. As inscrições serão feitas pela plataforma smceditais.prefeitura.sp.gov.br, quando o edital for publicado.